Prefeitura > Plano de Saneamento Básico Municipal
Regulamenta procedimentos e prazos de tramitação de expedientes administrativos de aprovação e licenciamento de projetos urbanísticos e demais atos no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana, do Município de Nova Prata/RS.
Decreto nº 7.887, de 19 de novembro de 2019.
Lei aprova Plano de Saneamento Básico do Município de Nova Prata.
Lei nº 8930/2014, de 29 de abril de 2014.
Lei institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Nova Prata e dá outras providências.
Lei nº 8931/2014, de 29 de abril de 2014.
Dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental de nova prata, seus instrumentos; e dá outras providências.
Lei nº 6867/2008, de 26 de março de 2008.
Institui o código municipal de limpeza urbana; revoga Lei nº 2728 de 16 de dezembro de 1992; dá outras providências.
Lei nº 5998/2006, de 14 de julho de 2006.
Estabelece critérios e normatiza a execução de sistemas de esgotamento pluvial e sanitário na implantação de loteamentos residenciais no Município de Nova Prata; dá outras providências.
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