Confira quem são os maiores devedores de ICMS e de IPVA
Confira quem são os maiores devedores de ICMS e de IPVA
Conforme instrução Normativa RE Nº 046/20 que sugere aos sites das prefeituras do Estado, adicionarem uma página para a divulgação de uma lista com os nomes dos maiores devedores do ICMS e IPVA dos municípios, estamos criando o link no nosso site.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar os contribuintes para regularizarem sua situação com o Estado e manter o acesso de forma livre e transparente de todas essas informações para qualquer cidadão.
COMO ACESSAR: Entre na página do Município de Nova Prata e clique na notícia "confira quem são os maiores devedores de ICMS e IPVA. Você será redirecionado para uma página com as seguintes informações: Lista de Inscritos em Dívida Ativa/REF Inscritos em Dívida Ativa .
Informações Gerais
Na lista de débitos inscritos em dívida ativa é possível consultar pessoas naturais e jurídicas em débito para com o Estado do Rio Grande do Sul. A consulta pode ser feita por nome, por CPF, por CNPJ, ou por critério alfabético, por faixas de valor, indicando os maiores valores e o município (ou todos) origem da inscrição em DAT.
Pessoas Físicas
Você pode fazer a pesquisa pelo nome da pessoa, pelo CPF, ou filtrar pelo município.
Pessoas Jurídicas
Você pode consultar com o número do CNPJ, com a razão social da empresa, pelo valor do débito ou pelo município.
Regime Especial de Fiscalização Informações Gerais
Na lista de empresas em Regime Especial de Fiscalização (REF) é possível consultar pessoas jurídicas incluídas em Regime Especial de Fiscalização por ato declaratório do subsecretário da Receita Estadual, em razão de estarem enquadradas como devedores contumazes por não recolhimento do ICMS declarado e já vencido.